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Renato Barufi
Comentários
(
14
)
Renato Barufi
Comentário ·
há 7 anos
Quais são as prováveis Súmulas do TST que deverão ser canceladas ou revistas após a entrada em vigor da Reforma Trabalhista?
Oton Fernandes
·
há 7 anos
Excelente artigo dr. A respeito da ausência da reclamada e pena de revelia, em que pese haver a possibilidade de aceite da defesa e documentos quando houver o comparecimento do advogado, penso que a reforma não revoga a aplicação da pena de confissão quanto a matéria fática, podendo o juiz confrontar a confissão com os documentos juntados, qual a opinião do dr. sobre o assunto?
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Renato Barufi
Comentário ·
há 7 anos
Trabalho em feriado
Renato Barufi
·
há 7 anos
Obrigado pelas palavras Genivaldo,
mesmo que haja banco de horas, o trabalho em feriado deve ser pago com o adicional de 100% se não houver folga compensatória.
Realmente o banco de horas não é muito favorável ao empregado, mas no caso dos feriados não muda muito a situação.
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Renato Barufi
Comentário ·
há 7 anos
Trabalho em feriado
Renato Barufi
·
há 7 anos
Olá Alessandro, obrigado pelo comentário.
O texto diz a respeito de feriado, ainda que ele seja parecido com o domingo trabalhado, existem diferenças.
Por exemplo, o trabalho ao domingo, ainda que seja concedida folga, poderá caracterizar o pagamento em dobro, como por exemplo a jornada 7x1, vide OJ 410 da SBDI-1 do TST.
A questão do domingo trabalhado, pode ficar para um próximo texto, se possível me cobre!
Agradeço pela compreensão
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Renato Barufi
Comentário ·
há 7 anos
Trabalho em feriado
Renato Barufi
·
há 7 anos
Obrigado pelo comentário, fazer o que gosta é bom e poder ajudar é melhor ainda
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Renato Barufi
Comentário ·
há 7 anos
Trabalho em feriado
Renato Barufi
·
há 7 anos
Obrigado pelo comentário dr. Edson.
Sobre a questão, inicialmente seria necessário saber se esses professores são empregados celetistas ou estatutários. Ademais, os professores possuem regramento próprio e não podem ser tratados como os demais empregados, no estado onde atuo SP, o sindicato é bem forte e a CCT prevê muitos direitos específicos, o que complicaria ainda mais minha resposta.
Seria necessário saber ainda qual a carga horária desses professores e se essa recusa do Prefeito se refere a própria hora aula ou horas extras.
Peço perdão em não poder corretamente seu questionamento.
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Renato Barufi
Comentário ·
há 7 anos
Trabalho em feriado
Renato Barufi
·
há 7 anos
Obrigado pelo comentário Alexandre.
Se a folga já coincidir com o feriado, não há nada para ser feito.
No caso do seu exemplo, se a folga e o feriado forem na quinta feira, somente este dia será de descanso.
Espero ter solucionado a sua dúvida.
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Renato Barufi
Comentário ·
há 7 anos
Trabalho em feriado
Renato Barufi
·
há 7 anos
Ola, não sei de qual cidade você é, mas o ideal seria procurar um advogado especialista na área trabalhista. Seria até antiético da minha parte responder essas questões aqui, obrigado pela compreensão
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Renato Barufi
Comentário ·
há 7 anos
Trabalho em feriado
Renato Barufi
·
há 7 anos
Obrigado pelo comentário dr.
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Renato Barufi
Comentário ·
há 7 anos
Trabalho em feriado
Renato Barufi
·
há 7 anos
Obrigado pelo comentária Dra. Fernanda, os elogios sempre nos incentivam a continuar. É sempre bom conhecer novos amantes do Direito Trabalhista.
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Renato Barufi
Comentário ·
há 7 anos
Trabalho em feriado
Renato Barufi
·
há 7 anos
Obrigado pelo comentário Dr. Luiz.
Realmente a 'reforma trabalhista' irá mudar bastante o Direito do Trabalho, mas sobre o tema tratado o que achei foi a alteração sobre a 12x36. A reforma irá alterar o que entende o TST, constará expressamente que os feriados serão compensados automaticamente, igual como funciona com os domésticos.
Sobre os feriados o projeto nada fala, mas pensando pelo lado da ampliação da negociação coletiva, quase tudo será possível, infelizmente.
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